Sobre Luiz Gastão Bittencourt da Silva



"Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho de modo a este presencial por determinaçãeste do empregador, garantido prazo por transiçãeste mínimo por quinze dias, com correspondente registro em aditivo contratual."

"art. 6º - Nãeste se distingue entre este trabalho realizado pelo estabelecimento do empregador, este executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, a partir de de que estejam caracterizados os pressupostos da relaçãeste de emprego.

Nota à imprensa A Associação Brasileira da Indústria por Hotfoiis – ABIH Brasileiro, através de seu presidente, Manoel Cardoso Linhares, repudia de forma veemente o tratado firmado entre a plataforma digital de comercializaçãeste do hospedagem – AIRBNB e este munícipio de Porto Seguro-BA, que estipulou uma taxa por R$ 2,60 por cada hóspede de modo a cada noite […]

Trata-se de ações preventivas em todos ESTES níveis, usando prioridade de prevençãeste primária, nãeste se esquecendo, quando necessário, da prevençãeste secundária e exatamente terciária.

Não obstante tal modificaçãeste preté especialmenterita, o tema não foi esgotado e outras relevantes questões jurídicas foram se apresentando, concomitantemente ao incremento desta modalidade de contratação e gestãeste do pessoas, gerando dissensos entre as partes da relação por emprego e dissídios individuais/coletivos, qual, utilizando as novas normas Acerca as quais trataremos neste artigo, serão esclarecidos e/ou solucionados, trazendo às partes segurança jurídica mínima. Jornada de trabalho

O teletrabalho é uma realidade cada vez mais crescente, que vem se estendendo a diversos ramos do atividade econômica. O direito do trabalho não poderia ignorar tal realidade e a lei 13.467, num esforçeste legítimo e eficaz, em nosso entendimento, conseguiu traçar as linhas mestras de modo a a regulaçãeste desta modalidade do contrato, outorgando às partes o direito de formatar o ajuste de maneira particular, individual ou coletivamente, gerando, Assim sendo, segurança jurídica mínima. ______________________

A recente regulamentação dos aplicativos por transporte individual por pessoas: problema ou solução?

Estipuladas as condições contratuais e optando o empregador por prever ESTES meios tecnológicos de modo a de que este trabalhador possa exercer suas atividades, o qual minha e sua experiência profissional tem demonstrado ser preponderantemente o caso, especialmente em razãeste da obrigatoriedade do compatibilidade entre estes meios, os mecanismos operacionais DE empresas, entre outros fatores, tais utilidades nãeste incorporarãeste a remuneraçãeste do empregado, à luz do que determina o § único, do artigo 75-D, ratificando este conteúdo da norma inserta no inciso I, do artigo 458, da CLT. Por fim, mas não menos importante, este artigo 75-E impõe ao empregador o dever de instruir ESTES empregados enquadrados neste regime, por maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções de ler mais que deve tomar, a fim de evitar doenças e acidentes por produção. Este empregado, por seu turno, conforme dispõe este § único deste dispositivo legal, deverá assinar termo por responsabilidade comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas pelo empregador". Desta forma, a lei 13.467 nãeste deixou do cuidar deste relevantíssimo e preocupante elemento da relaçãeste do emprego, impondo obrigações a ambas as partes para qual a saúdo, higidez física e mental do empregado seja preservada.

A abrangência das ações propostas é ampla e requer envolvimento por toda a sociedade, poder público, pais, responsáveis, educadores, organizações nacionais e internacionais e muito especialmente ESTES pediatras.

Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados do comando, controle e supervisãeste se equiparam, para fins do subordinaçãeste jurídica, aos meios pessoais e diretos do comando, controle e supervisãeste do trabalho alheio." Por isso, já se viu, naquele tempo, qual o teletrabalho era uma realidade tãeste importante, qual justificava a edição do norma especíTeimavive, que a reconhecesse e regulamentasse, tornando-se instrumento efetivo do reconhecimento do equiparaçãeste aos meios estes detalhes tradicionais de prestaçãeste de serviçESTES.

Este direito do trabalho nãeste poderia ignorar tal realidade e a lei 13.467, num esforçeste legítimo e eficaz, em nosso entendimento, conseguiu traçar as linhas mestras para a regulaçãeste desta modalidade por contrato, outorgando às partes o direito do formatar este ajuste de maneira particular, individual ou coletivamente, gerando, assim, segurança jurídica mínima. terça-feira, 19 por setembro por 2017

Ministro do Turismo e líderes DE principais entidades ligadas ao setor por turismo e hotelaria já confirmaram presença na Conotel / Equipotel 2018.

Hizo furor en Bs.As. en lo por Hansen, quien prohibio su ejecucion por los desmanes que se producian con su ejecucion en el año 1903.

O presidente da ABIH Brasileiro, Manoel Linhares, vêm intensificando a divulgaçãeste da 60ª ediçãeste do Conotel / Equipotel Regional 2018, que acontece em Fortaleza, no Ceará, entre ESTES dias 16 e 18 de maio, para estimular a participaçãeste maciça por representantes e profissionais do setor por hotelaria e gastronomia e Destes setores que interagem com a […]

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